Os seguintes Termos de Uso aplicam-se, apenas e somente ao domínio www.obesidadebrasil.ong.br, de titularidade de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº  36.379.835/0001-41. O website compromete-se a atuar em concordância com a legislação vigente e ter como norte as melhores práticas na Internet. Se você tiver qualquer dúvida ou sugestão, por favor entre em contato por meio do endereço eletrônico faleconosco@obesidadebrasil.ong.br.

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Ao acessar esta página na Internet, você declara concordar com os seguintes termos:

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1. Contrato

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Este é um contrato entre Você e INSTITUTO OBESIDADE BRASIL. Este Contrato rege o uso da página da Internet enunciada acima, seja para áreas de livre acesso, seja para áreas de acesso somente mediante registro. Você confirma ter no mínimo 18 anos de idade e ter atingido a maioridade civil na província, estado ou país em que reside, e declara enviar apenas informações corretas à página da Internet enunciadas acima, sob as penas da lei.

A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE CONTRATO É NECESSÁRIA PARA O USO DA PÁGINA DA INTERNET POR ELE COBERTA. O USO DESTA PÁGINA SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU ESTE CONTRATO. ESTE CONTRATO POSSUI COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS AUTORIZAÇÕES REFERENTES AO ENVIO DE CONTEÚDOS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DE GARANTIA (Cláusulas 4, 5, 6 e 7).

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2. Vedação de uso comercial, ilícito ou danoso

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A página da Internet enunciada acima e os conteúdos por ela veiculados são protegidos por direitos autorais, nos termos da legislação vigente, e são destinados apenas ao uso pessoal. Você não pode usá-las para fins comerciais. Você não pode usá-las de forma prejudicial a terceiros ou à INSTITUTO OBESIDADE BRASIL, nem de maneira danosa a seus parceiros comerciais e clientes, os interessados em suas páginas da Internet ou a quaisquer terceiros. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se o direito de informá-lo sobre determinadas formas prejudiciais ou usos danosos de suas páginas da Internet, por meio de notificações, não tendo, porém, nenhuma obrigação de prestar tais informações antes da tomada de qualquer medida prevista neste Contrato. Você não pode usar a página da Internet enunciada acima de qualquer forma que viole as leis, a moral pública, este Contrato ou outras previsões desta página da Internet – em especial sua política de privacidade.

Você não pode agir de forma a sobrecarregar ou danificar a página da Internet enunciada acima ou quaisquer outras páginas da Internet de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL. Você será responsável pelos danos que provocar, podendo INSTITUTO OBESIDADE BRASIL mover, a qualquer tempo, ação de regresso com esse intuito. Você declara-se desde já ciente de que INSTITUTO OBESIDADE BRASIL denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas nos quais for envolvida por conta de conteúdos submetidos e/ou condutas perpetradas por Você. Para proceder à responsabilização de usuários e/ou terceiros que provocarem qualquer tipo de dano, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL irá valer-se dos dados de registro bem como de quaisquer outros dados técnicos que permitam a identificação dos usuários e/ou terceiros, ficando Você desde já ciente de que não poderá alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. Você compreende e reconhece que INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer tempo, o registro de qualquer usuário que violar os presentes Termos de Uso, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

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3. Proibição de Spam

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Você se obriga a não usar as páginas da Internet enunciadas acima para transmitir, direta ou indiretamente, e-mail (mensagem eletrônica) em massa, e-mails comerciais não solicitados ou qualquer outra forma de spam. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL poderá filtrar o envio de dados entre Você e a página da Internet enunciada acima, assim como tomar quaisquer outras medidas para barrar e-mails em massa e e-mails não solicitados.

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4. Comunicação de conteúdos entre Você e a página da Internet

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4.1. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL permite que Você consulte as suas páginas na Internet e autoriza o uso dos conteúdos multimídia para uso pessoal, permitindo a impressão de trechos dessas páginas para uso exclusivamente pessoal e a gravação em computador pessoal, em caráter temporário, apenas para uso pessoal É terminantemente vedado o uso ou a redistribuição dos conteúdos constantes na página da Internet enunciada acima de formas não autorizadas expressamente na página da Internet enunciada acima. A violação desta obrigação pode configurar ilícito criminal caso se verifique usurpação, contrafacção ou concorrência desleal. É expressamente proibida a reprodução de qualquer marca comercial, logo, gráfico, som ou imagem presente na página da Internet enunciada acima, salvo se houver autorização expressa permitindo tal reprodução.

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4.2. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se o direito de modificar as suas páginas na Internet sem aviso prévio, podendo impedir que Você acesse áreas, informações e setores antes disponíveis para consulta pública. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se também o direito de permitir o acesso a determinadas páginas ou conteúdos seus na Internet apenas mediante pagamentos específicos.

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4.3. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL permite que Você envie conteúdos relacionados com a página da Internet enunciada acima, apenas e somente para os fins nela definidos e nas formas nela prescritas. Qualquer envio de conteúdo deve respeitar, além deste Contrato, o(s) regulamento(s) pertinente(s) constantes da página da Internet enunciada acima. Você declara compreender que qualquer envio de conteúdo será feito em caráter pessoal, e assume responsabilidade plena pelas opiniões e comentários submetidos às páginas da Internet enunciadas acima.

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4.4. Conteúdos publicados ou fornecidos por Você, direta ou indiretamente relacionados às páginas da Internet enunciadas acima, gozam de permissão, concedida pelo INSTITUTO OBESIDADE BRASIL, para usar, copiar, distribuir, transmitir, exibir e executar publicamente, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar tais conteúdos. Você concede ao INSTITUTO OBESIDADE BRASIL permissão para sublicenciar tais direitos. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL recebe conteúdos de Você a título gratuito, e poderá removê-los de suas páginas da Internet a qualquer momento e sem qualquer justificativa ou comunicação. Ao enviar conteúdos para INSTITUTO OBESIDADE BRASIL, Você declara possuir todos os direitos necessários para conceder as autorizações previstas nesta Cláusula. Você declara ainda que o conteúdo enviado não possui caráter ilegal ou de qualquer forma não-publicável; que foram tomados todos os cuidados necessários e razoáveis para detectar e eliminar quaisquer vírus ou outros elementos capazes de contaminar ou danificar a página da Internet enunciada acima. Você declara ainda que não tomará qualquer medida judicial ou extrajudicial contra INSTITUTO OBESIDADE BRASIL por conta do conteúdo enviado, e que indenizará INSTITUTO OBESIDADE BRASIL caso terceiros tomem medidas judiciais ou extrajudiciais com base no conteúdo enviado.

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4.5. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL poderá, de boa-fé, monitorar seus acessos a partir de conta criada em suas páginas da Internet ou demais comunicações eletrônicas, e revelar informações sobre Você às autoridades se tiver motivos para crer que isso é necessário para garantir a sua conformidade com este Contrato e para proteger os direitos, a propriedade e os interesses de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL ou de terceiros. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL poderá impedir seu acesso a suas páginas da Internet a qualquer momento e sem justificativa, seja por motivos de segurança, seja pelo fato de Você ter violado os termos deste Contrato, seja porque o acesso a tais páginas da Internet não pode ser franqueado ao público, temporária ou permanentemente.

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4.6. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL poderá incluir em suas páginas hyperlinks para páginas da Internet que pertençam a terceiros. Ao acessar páginas de terceiros através dos hyperlinks oferecidos, Você se compromete a observar os termos de uso e outras regras de cada uma destas páginas antes de utilizá-las. Você reconhece ainda que INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não tem controle sobre o conteúdo dessas páginas pertencentes a terceiros, não se responsabilizando por eles. Os hyperlinks presentes na página da Internet enunciada acima não indicam aprovação, endosso ou relação comercial entre INSTITUTO OBESIDADE BRASIL e os proprietários de outras páginas na Internet, ou dos produtos e serviços nelas anunciados, descritos ou colocados à disposição.

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5. Informações disponíveis a partir das páginas da Internet

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5.1. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não garante a precisão ou atualização de qualquer informação disponível a partir de suas páginas da Internet, nem que tais informações serão mantidas disponíveis para acessos gratuitos ou pagos.

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5.2. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não se responsabiliza pelo uso de tais informações, sejam fornecidas diretamente por suas páginas da Internet, sejam oriundas de e-mails, pager, telefone celular, dispositivos móveis, páginas da Internet com interface para a página da Internet enunciada acima ou outras formas de transmissão de conteúdos disponíveis em suas páginas da Internet.

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5.3. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL  não autoriza o uso das informações disponíveis em suas páginas da Internet para propósitos diversos do uso pessoal e proíbe expressamente o uso de tais informações para fins comerciais.

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5.4. A página da Internet enunciada acima não recomenda nem endossa qualquer serviço ou produto em particular, nem produtos ou serviços médicos. Nada na página da Internet enunciada acima pretende constituir conselho profissional de qualquer tipo.

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5.5. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL envida todos os esforços razoáveis a fim de que as informações contidas na página da internet enunciada acima sejam precisas e atualizadas. Todavia, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à exatidão das informações constantes da página da internet enunciada acima, nos termos da cláusula 6 abaixo. Os conteúdos da página da internet enunciada acima relativos a produtos e serviços médicos, produtos farmacêuticos, securitários ou de qualquer outra espécie não se destinam a substituir, apoiar ou sequer a subsidiar de qualquer forma prescrições médicas, não meramente informativos e educacionais, sendo indispensável que você consulte um profissional de saúde ou outro profissional qualificado caso necessite de tais informações. Em particular, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não garante que os conteúdos da página da internet enunciada acima estejam isentos de erros ou imprecisões; quando se verificarem tais erros, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL terá a prerrogativa de introduzir aperfeiçoamentos ou alterações a qualquer momento, a seu exclusivo julgamento. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não autoriza que os conteúdos da página da internet enunciada acima sejam utilizados em qualquer hipótese para auto-medicação.

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6. Sem garantias

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A página da internet enunciada acima é oferecidas “no estado em que se encontra”, sem obrigações de qualidade, desempenho e precisão. Não se oferece qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL exime-se de toda e qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, inclusive, e sem limitação garantias ou condições de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e precisão; garantias ou condições de que o acesso a suas páginas da internet será ininterrupto ou livre de erros. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL declara expressamente não fornecer qualquer garantia relacionada a expectativas quanto a conteúdo, funcionamento ou possibilidade de acesso a suas páginas da internet. Em particular, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não garante a adequação dos conteúdos da página da internet enunciada acima para apoiar, subsidiar ou mesmo informar consultas ou intervenções médicas, nos termos da cláusula 5 acima.

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7. Limitação de responsabilidade

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INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não se responsabiliza por quaisquer danos, incluindo sem limitação danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos, provenientes de ou relacionados a este contrato. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não se responsabiliza por danos decorrentes do uso de suas páginas da internet. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL não se responsabiliza por danos decorrentes da impossibilidade de uso de suas páginas da internet ocasionada por extinção de tais páginas, vedação do acesso a elas ou cobrança por seu uso.

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8. Alterações nas páginas da Internet

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INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se o direito de alterar suas páginas da Internet, incluindo o direito de excluí-las, a qualquer tempo e por qualquer motivo. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se o direito de exigir pagamentos para acesso a determinados conteúdos, páginas ou trechos de suas páginas da Internet, a qualquer tempo e sob qualquer título. Ao usar as páginas da Internet enunciadas acima, Você pode receber, acessar ou usar informações, materiais, gráficos, software, dados e conteúdo provenientes de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL e de terceiros, sempre sujeitos aos termos deste Contrato.

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9. Software

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O seu uso de qualquer software fornecido para acesso à página da Internet enunciada acima é regido pelos termos e condições do contrato de licença que acompanhar o software. Se você receber qualquer software sem contrato de licença, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL concede a Você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável a qualquer tempo e não transferível para usar o software unicamente em conjunção com a página da Internet enunciada acima e de acordo com este Contrato. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se todos os direitos sobre esse software, conforme proteção na forma da lei. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL ou seus fornecedores detêm a titularidade dos direitos sobre qualquer software associado à página da Internet enunciada acima. É vedada a desmontagem, a descompilação, a modificação ou qualquer outro uso de tais softwares. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL pode verificar automaticamente a versão do software, bem como enviar automaticamente atualizações do software para o seu computador para atualizar, aprimorar e desenvolver a página da Internet enunciada acima.

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10. Rescisão

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INSTITUTO OBESIDADE BRASIL pode rescindir este Contrato a qualquer tempo e por qualquer motivo. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL pode impedir que Você acesse a página da Internet enunciada acima a qualquer tempo, sem notificação. Você declara estar ciente dessa possibilidade, e de que informações armazenadas na página da Internet enunciada acima podem ser suprimidas a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificação prévia.

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11. Lei aplicável e foro

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Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Se litígios oriundos deste Contrato não puderem ser resolvidos por meios amigáveis, Você consente em os submeter ao foro Central da Comarca de São Paulo, renunciando a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.

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12. Contrato integral

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Caso este Contrato tenha qualquer cláusula invalidada ou suprimida por decisão judicial, o restante do Contrato será mantido válido, de forma compatível com seu propósito original.

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13. Transferência do contrato

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INSTITUTO OBESIDADE BRASIL pode transferir este Contrato, total ou parcialmente, a qualquer momento e a qualquer terceiro, sem necessidade de notificação prévia a Você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar direitos e obrigações nele constantes. Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre você e INSTITUTO OBESIDADE BRASIL no que diz respeito à página da Internet enunciada acima, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito, com relação às páginas da Internet enunciadas acima.

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14. Avisos de direitos autorais e marcários

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Todos os conteúdos da página da Internet enunciada acima são protegidos por direitos autorais e de marcas, de titularidade de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL e de terceiros. Todos esses direitos são reservados. Os nomes de empresas e produtos mencionados nas páginas da Internet enunciadas acima podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

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15. Modificação deste contrato

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INSTITUTO OBESIDADE BRASIL reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos conforme os quais oferece suas páginas na Internet. Você é responsável por examinar regularmente os termos, as condições e os avisos deste Contrato, bem como quaisquer termos adicionais publicados em qualquer páginas na Internet de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL. Seu uso contínuo de tais páginas na Internet após a data de vigência de alterações neste Contrato significa que você aceitou tais termos adicionais.

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16. Reclamações sobre violações de direitos

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Caso algum conteúdo de qualquer página de INSTITUTO OBESIDADE BRASIL na Internet viole direitos autorais, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos, INSTITUTO OBESIDADE BRASIL compromete-se a tomar todas as providências necessárias para a reparação de qualquer ato ilícito eventualmente cometido. Todas as reclamações sobre violações de direitos devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico faleconosco@obesidadebrasil.ong.br, para que as providências cabíveis sejam tomadas. INSTITUTO OBESIDADE BRASIL obriga-se a envidar esforços céleres e imediatos para averiguar, identificar e sanar efetivas violações de direitos, mas não se compromete a responder a dúvidas ocasionais enviadas a tal endereço eletrônico.